Francisco Martins destaca importância da CONAB para o desenvolvimento regional

MÉDIO OESTE – O presidente da Fundação Maria Fernandes dos Santos, entidade filantrópica sediada na cidade serrana de Martins no Médio Oeste Potiguar, destaca a importância do trabalho realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) através do Programa Compra Direta e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que tem ajudado a varias associações, fundações e comunidades.
“É um programa fantástico. Porque adquiri a produção de pequenos agricultores e os repassa para entidades assistenciais que atendem pessoas carentes. É mais um programa em parceria do Governo do Estado com o governo federal na área da segurança alimentar que vem tendo muito sucesso”, disse Francisco Martins que através da Fundação Maria Fernandes dos Santos é parceiro da CONAB em Martins.
O Programa Compra Direta, distribuiu através de entidades, alimentação de qualidade para milhares de famílias de baixa renda.
No Rio Grande do Norte o programa conta ainda com a parceria da Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento via Ematern e a Companhia Nacional de Abastecimento.
O presidente, Francisco Martins, ainda fala do relevante trabalho do Superintendente Regional da Conab no RN, Francisco Sales de Medeiros, pelo sucesso na coordenação do órgão no Rio Grande do Norte. “O superintendente e toda a sua equipe merecem o reconhecimento pela competente condução da política alimentar em nosso estado, pois visam o benefício da população de baixa renda”, disse Martins.
Motivada pelo bom desempenho do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no Rio Grande do Norte, no ano passado, a Superintendência Regional da Conab no estado vai intensificar em 2010 a divulgação das ações deste programa aos produtores rurais da região.
No ano passado foram beneficiados 1.846 pequenos produtores, que venderam ao governo 2.089 toneladas de produtos, como farinha de mandioca, mel de abelha, castanha de caju, peixe, polpa de frutas, entre outros. Os alimentos foram destinados à formação de estoques públicos e doados a famílias que vivem em situação de insegurança alimentar e a atendimento de casos emergenciais. Para este público foram mais de 30 mil cestas, totalizando 718.750 mil quilos de produtos.
O PAA também atendeu pescadores artesanais, onde a categoria teve um avanço considerável. Foram mais de R$ 1,5 milhão investidos em dezenove projetos para compra de pescado e derivados de 493 produtores potiguares, totalizando 352.874 mil quilos.
Ao longo de 2009, a tilápia eviscerada, tucunaré, tambaqui, sardinha, além do hamburger, da almôndega e lingüiça de peixe, chegaram à mesa de 66.600 pessoas em 17 municípios, por meio da parceria entre a Conab e associações de colônias de pescadores do estado.
“A CONAB vem garantindo a segurança alimentar das pessoas de baixa renda e gerando trabalho no campo, fortalecendo a agricultura familiar e propiciando o desenvolvimento regional”, destacou
A Superintendência da Conab no RN também vai distribuir nos próximos dias 6.400 toneladas de feijão a entidades públicas e de interesse social, devidamente regularizada e com atuação direta em ações de segurança alimentar e nutricional, que mantenham vínculo com programas coordenados pelos ministérios do Desenvolvimento Social (MDS) e da Educação (MEC), e pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.
Serão 4.000t em Natal, 600t em Caicó, 800t em Currais Novos, 400t em Assú e 600t em Mossoró, onde a Conab mantém unidades armazenadoras. As entidades sociais que tiverem interesse em receber doações devem procurar a estatal para realizar os procedimentos necessários.

Márcio Morais

MDS cancela benefício do Bolsa Família por baixa frequência à escola

Cerca de 23 mil benefícios do Bolsa Família foram cancelados neste mês. Esses descumprimentos acontecem, geralmente, nas famílias mais vulneravéis que precisam do apoio do poder público municipal, como as áreas de assistência social, educação e saúde para voltarem a cumprir os requisitos mínimos, antes que o benefício seja cancelado após o quinto descumprimento consecutivo para alunos de até 15 anos. Por descumprimento reiterado da condicionalidade de educação, 23,5 mil benefícios do Bolsa Família foram cancelados neste mês. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) suspendeu também o pagamento de 94.640 benefícios por 60 dias. Outros 100 mil estão bloqueados em janeiro, mas nos casos de bloqueio os valores são recebidos, retroativamente, no mês seguinte.As sanções para beneficiários que frequentaram menos de 85% das aulas, no caso de alunos de até 15 anos, e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos, são gradativas. No caso dos menores de 15 anos, quando é detectada a baixa freqüência, as famílias recebem uma advertência; se não houver alteração nos baixos números, o benefício é bloqueado e se a situação assim permanecer, ou seja, se os índices não atingirem o mínimo exigido pelo Governo Federal, o repasse é suspenso (por 60 dias) pela primeira vez. Se o quadro de descumprimento da condicionalidade não for alterado, haverá uma segunda suspensão. Se houver cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado.O processo de acompanhamento dos adolescentes de 16 e 17 anos é mais ágil, bastando três descumprimentos para o cancelamento do benefício. Na primeira vez que é detectada presença inferior a 75% das aulas, a família recebe uma advertência; na segunda o benefício será suspenso e cancelado na terceira. Outra diferença no monitoramento de alunos de 16 e 17 anos é que, nesse caso, será suspenso ou cancelado apenas o valor do benefício vinculado ao adolescente de R$ 33,00, limitado a dois por família. Os outros valores de R$ 22,00 por filho de até 15 anos, limitado a três, e o benefício básico de R$ 68,00 – destinado a famílias extremamente pobres, com renda per capita de até R$ 70,00 – continuam disponíveis, desde que as crianças e adolescentes de até 15 anos cumpram o mínimo de 85% de freqüência escolar. O objetivo é permitir que a gestão municipal do programa verifique o motivo que está levando estudantes a não cumprirem os percentuais mínimos exigidos para a família continuar a receber os valores que variam entre R$ 22,00 e R$ 200,00. Esses descumprimentos acontecem, geralmente, nas famílias mais vulneravéis que precisam do apoio do poder público municipal, como as áreas de assistência social, educação e saúde para voltarem a cumprir os requisitos mínimos, antes que o benefício seja cancelado após o quinto descumprimento consecutivo para alunos de até 15 anos. Por esse motivo, a primeira vez em que é detectada a baixa freqüência, as famílias recebem uma advertência. Esse foi o caso de 189.202 famílias. Os dados se referem ao monitoramento da presença escolar no bimestre de outubro/novembro de 2009. O MDS e o Ministério da Educação monitoraram 15,7 milhões de alunos beneficiados pelo Bolsa Família no bimestre de outubro/novembro 2009, um recorde que representou 88% do total de 17,7 milhões de crianças e adolescentes, de 6 a 17 anos, atendidos pelo programa. Por considerar que a educação é instrumento eficaz na melhoria de vida da população pobre, o ministério, em parceria com o MEC, está adotando ações para avançar no acompanhamento da condicionalidade do programa. O pagamento do benefício, que soma R$ 1,1 bilhão para cerca de 12,4 milhões de famílias, ocorre entre 18 e 29 de janeiro. Para receber o benefício, as famílias devem ter uma renda per capita mensal de até R$ 140,00 e para mantê-lo elas precisam cumprir as condicionalidades nas áreas de educação e saúde.

Assessora Técnica do Consec fala em artigo sobre como foi a capacitação em Apodi

capacitação em Apodi


* Graça Silva, assessora técnica do Consec/RN

O CONSEC parabeniza o município de Apodi, através da prefeitura municipal, via Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, pela iniciativa da realização do I Encontro de Formação para conselheiros de Diretos e Tutelares da micro-região.

A participação dos municípios chegou a quase 100%, o que lamentavelmente não se pode constatar com relação aos participantes, conselheiros de direitos e tutelares dos municípios convidados, para os quais o evento foi desenvolvido, apesar de todo esforço do CMDCA do município de Apodi, em especial pela completa estrutura ofertada.

Fizeram-se presentes no encontro os municípios de Itaú, Rodolfo Fernandes, Caraubas, Severiano Melo, além da participação especial da cidade de Venha Ver. Pena os demais municípios não terem a mesma visão do que seja Prioridade Absoluta com relação a criança e adolescente. É necessário que fique bem claro que a valorização da criança e do adolescente no município passa pela necessidade de bem e adequadamente formar os que atuam direta ou indiretamente com eles e por eles.

Mais uma vez constatamos o descaso dos municípios quanto à participação dos conselheiros de direitos num encontro de formação, atitude agravada quando observado que em sua maioria são novos nessa função e com enormes dificuldades de saberem suas verdadeiras atribuições, de sua importância na luta pelo exercício da cidadania e do seu papel perante a comunidade. Sem ciência de que sem a atuação plena do Conselho de Direito o Conselho Tutelar jamais poderá realizar um trabalho a contento, somente um município enviou representantes do CMDCA, sendo os demais participantes conselheiros tutelares. O CMDCA tem um papel de suma importância no município por ser o órgão responsável pela política de atendimento e pelas decisões a nível municipal dentro do Sistema de Garantia de Direitos.

Aproveito o momento, porém, para agradecer com satisfação a presença dos mais de 30 participantes pelo esforço que fizeram pra estar presente e aproveitar a oportunidade que lhe foi dada para aumentar seus conhecimentos quanto ao seu papel de conselheiros de direto e ou tutelares. Esse agentes foram responsáveis pelo sucesso da iniciativa.

Márcio Morais

Prefeitura de Apodi faz distruição de 2.000 lancheiras a crianças do PETI e Creches

O encerramento das atividades das creches e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) de Apodi foi marcado pela distribuição de 2000 lancheiras, as crianças.

A distribuição foi feita pela prefeita da cidade, professora, Goreti da Silveira Pinto, secretaria de Educação e Cultura, Mara Marlizete Marinho Duarte de Paiva, secretario de Assistência e Desenvolvimento Social, Antonio Laete Oliveira pela Comissão e oArticulador do Selo Unicef em Apodi.

De acordo com a Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura do Apodi, a ação mobilizou toda estrutura das Secretarias de Educação e de Assistência Social, respectivamente, mas o evento principal aconteceu na Escola Municipal Lindaura Silva, onde cada professor realizou um bolo que foi dividido entres as crianças.

A prefeita, Goreti Silveira Pinto que participou da distribuição das lancheiras se mostrou feliz pela receptividade que teve nas escolas. “È muito gratificante receber o amor das crianças”, comentou Goreti Pinto.

Marcio Morais

RESULTADOS PRELIMINARES DA REVISÃO CADASTRAL EM 2009

Com a colaboração dos municípios, entre os meses de fevereiro a outubro de 2009 mais de 2,2 milhões de famílias tiveram o cadastro atualizado. Algumas famílias não foram encontradas, outras já estavam fora do pérfil do Bolsa Família, outras, ainda, tiveram o beneficio cancelado em observância ás regras de beneficios e de condicionalidades. Apesar disso, mais de 60% das famílias do público incial da revisão cadastral (3,4 milhões) atualizam o cadastro e permaneceram no Programa Bolsa Família depois da atualização cadastral.

Apenas 975 mil famílias não atualizaram o cadastro nesta etapa e, por isso, tiveram o benefício bloqueiado na folha de pagamento de novembro pelo motivo encerramento do prazo para revisão cadastral. Para desbloquear o benefício dessas famílias, o gestor deve atualizar o cadastro da família no CadÙnico e aguardar de dois a quatro dias, qaundo esta informação será incorporada ao SIBEC e o benefício será desbloqueado automaticamente.

Famílias que entrarão em revisão cadastral em 2010

Tal como ocorreu nesta ano, em 2010 a revisão cadastral vai priorizar as famílias com o cadastro desatualizado há mais de dois anos, ou seja, aquelas famílias cuja última atualização cadastral ocorreu em 2007.

Apodiense Fará Intercambio Cultural Universitário na Inglaterra e África

Uma parceria da Escola Internacional para Instrutores de Desenvolvimento, em parceria com o movimento HUMANA PEOPLE TO PEOPLE (PESSOAS PARA AS PESSOAS), vai garantir a jovem apodiense Miriam Gurgel, um intercâmbio cultural universitário, visando desenvolver as relações internacionais, onde haverá uma troca de experiências em varias áreas. O objetivo do curso é reunir pessoas do mundo inteiro para compartilhar conhecimentos e experiências culturais, independentemente de idade, cultura e conhecimentos acadêmicos. Além das atividades acadêmicas e educativas da escola as experiências vivenciadas no dia-a-dia com os demais alunos compõem a finalidade do curso.

O intercambio tem duração de no mínimo 14 meses dividido em três etapas: a primeira etapa com duração de seis meses na Inglaterra, no qual cada aluno será instruído e preparado de diferentes maneiras para seu trabalho como um Instrutor de Desenvolvimento. Neste período o aluno aprende Inglês acadêmico, História Geografia e cultura mundial, principalmente África e Índia; Curso de Primeiros Socorros; Musica; Religião, tolerância e fundamentalismo; Curso para solucionar conflitos; Literalização das mulheres, entre outros a fim de desenvolver projetos que serão realizados em algum país da África ou da Ásia em parceria com a Federação Internacional da HUMANA PEOPLE TO PEOPLE.

Durante a segunda fase do curso que terá duração de seis meses. Na ultima fase, o Instrutor irá para a Dinamarca por dois meses para preparar outros IDs que poderá continuar o projeto de desenvolvimento pelo mundo. No final do curso cada aluno recebe um diploma com as notas que obteve durante o curso. Mais de 6.000 pessoas tem sido treinada pelas 12 escolas do CICD ao redor do mundo alem disso, mais de 2.5 milhões de pessoas são beneficiadas diretamente através do trabalho de Humana People To People.

No momento somente duas pessoas do Rio grande do Norte irão participar do intercambio que terá inicio em 15/04/2010 até 15/10/2011 que inclusive será a apodiense, Miriam Gurgel.

Para participar do intercambio foi necessário preencher um formulário com dados pessoais juntamente com meu currículo para uma das pessoas da escola responsáveis pela formação do time de instrutores e esperar para que a escola avaliasse meus dados, daí foram marcadas duas entrevistas por telefone com dois professores do CICD. Apesar disso, a escola parece não ter um processo de seleção especifica, onde se procura somente qualificações formais em uma entrevista, onde o candidato deva mostrar uma determinada maneira de pensar, é necessário principalmente mostrar interesse pelo curso e a necessidade do desenvolvimento dos povos.

Ascom – Prefeitura de Apodi

Márcio Morais

Municípios avaliam beneficiários do Bolsa Família

Municípios devem se mobilizar para finalizar averiguações de famílias que tiveram ocorrências apontadas pelo Tribunal de Contas da União. Prazo se encerra 31 de dezembro

Os Municípios finalizaram as averiguações de 468.250 famílias atendidas pelo Bolsa Família, ou inscritas no Cadastro Único, que tiveram ocorrências apontadas em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, faltam ainda 2,2 milhões de divergências de informações que precisam ser verificadas pelos gestores municipais até 31 de dezembro.

Sem essas correções, as famílias que recebem recursos terão os benefícios bloqueados a partir de fevereiro de 2010. O relatório parcial foi consolidado em 24 de novembro. Do total de Prefeituras, 3.257 ou 58% estão trabalhando no Sistema de Monitoramento de Auditorias do Cadastro Único (Simac), ferramenta on line construída pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para reforçar o controle do Bolsa Família e aperfeiçoar sua base de dados. O Simac possibilita uma confirmação mais precisa dos processos de auditoria, pois confronta as informações extraídas de registros administrativos e base de dados diretamente com a realidade das famílias.