Bolsa Família: prefeituras devem ficar atentas a prazos de informação sobre saúde e educação de beneficiários

As prefeituras brasileiras devem ficar atentas para dois importantes prazos de registros de informações sobre os beneficiários do Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O prazo para informar a frequência escolar de crianças e adolescentes do programa é 20 de dezembro. Já a data para registrar o monitoramento da agenda de saúde dos beneficiários termina no dia 31 de dezembro.

O acompanhamento das ações de saúde das famílias e o registro da frequência escolar de alunos beneficiados pelo Bolsa Família são tarefas dos municípios. Manter em dia a vacinação das crianças e o pré-natal das mulheres e garantir que as crianças e adolescentes frequentem a escola são os compromissos a serem cumpridos pelas famílias que recebem a transferência de renda do programa. Cabe aos municípios assegurar a oferta desses serviços e realizar o acompanhamento e o registro nos sistemas dos ministérios da Educação e da Saúde, parceiros na gestão das contrapartidas.

Relatório parcial aponta que 51% das famílias que se enquadram no perfil de saúde tiveram as informações registradas até o início de dezembro. Do total de 12,6 milhões de famílias beneficiárias do programa, 10,7 milhões estão no perfil de saúde, que inclui mulheres entre 14 e 44 anos e crianças menores de 7 anos. No primeiro semestre deste ano, o acompanhamento em saúde bateu recorde: 67% das famílias que se enquadravam no perfil de saúde na época foram acompanhadas. O acompanhamento da saúde é registrado semestralmente.

O processamento das informações sobre educação mostra que, até agora, em todo o País, o percentual de alunos na faixa etária de 6 a 15 anos cuja frequência escolar foi acompanhada chega a 55%. Já para os jovens entre 16 e 17 anos, esse monitoramento alcança 42%. O programa exige que a assiduidade escolar seja de no mínimo 85% para alunos dos 6 aos 15 anos e de 75% para os de 16 e 17 anos. A baixa frequência ou a ausência na escola podem levar ao bloqueio e até ao cancelamento do benefício.

Responsabilidade e direito - Todas as famílias precisam vacinar os filhos de até 7 anos e fazer acompanhamento do crescimento infantil e vigilância nutricional das crianças (peso e altura) e do pré-natal para as mulheres (em idade fértil, de 14 a 44 anos), além de assegurar a permanência de crianças e jovens na escola. Cumprindo essas condições, compromissos com o programa, a família assegura o recebimento do Bolsa Família e garante seus direitos. Fazer o controle dessas ações e garantir o acesso da população aos serviços é tarefa dos municípios. Para esse trabalho, as prefeituras recebem incentivos financeiros do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), criado e repassado pelo MDS para apoiar a gestão do Programa Bolsa Família.

Prefeitura do Apodi oferece cursos profissionalizantes a beneficiários do Bolsa Família

Visando à qualificação profissional dos cadastrados no Programa Social Bolsa Família, a Prefeitura do Apodi através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, realizara nesse mês de dezembro quatro cursos profissionalizantes que atendera a 100 jovens do município.

Os cursos ofertados são de Manutenção de Motores a Diesel, Injeção Eletrônica, Eletricidade de Automóveis e Gerencia de Comercio. As inscrições serão realizadas após o processo licitatório que acontecera na próxima semana. Os cursos são totalmente grátis.

De acordo com a prefeita da cidade, professora, Goreti Silveira Pinto (PMDB) os cursos visam preparar a mão-de-obra apodiense para as diversas vagas hoje existentes no mercado. “Nossa administração tem trabalhado para qualificar os jovens para o disputado mercado de trabalho, depois de capacitado fica mais fácil de conquista um espaço no mercado de trabalho”, garante a prefeita.

A Prefeitura do Apodi através do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio grande do Norte (SEBRAE), Mova Brasil e outras instituições, já conseguiu capacitar mais de 600 pessoas, muitos já conquistou seu espaço no disputado mercado de trabalho.

Conforme a Assessoria de Comunicação Social da municipalidade, os interessados em participar dos cursos profissionalizantes devem procurar a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS pelos telefones (84) 3333:3561 ou 9622:1011 no horário de expediente.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

(84) 91915771

Filhos de policiais militares alagoanos estão inscritos no Bolsa Família – ALAGOAS - AL

O comando da Polícia Militar de Alagoas divulgou, nesta terça-feira (29), a notícia de que praças e oficiais da corporação estariam envolvidos em um esquema de fraude ao programa Bolsa família. De acordo com uma nota oficial emitida pelo órgão, pelo menos 34 militares do estado são beneficiados atualmente pelo programa de distribuição de renda do governo federal, que deveria atender apenas famílias com baixo poder aquisitivo.

O programa Bolsa Família é destinado a famílias com renda per capita de até RS 140 por mês --os policiais com as patentes inclusas na lista dos beneficiários recebem salários entre R$ 1.600 e R$ 4.500. Segundo a PM/AL, são beneficiados ilegalmente com o Bolsa Família um capitão, um tenente, um subtenente, sete sargentos, sete cabos e 16 soldados. Os nomes dos militares e valores pagos irregularmente não foram divulgados.

O esquema foi descoberto pela direção do Colégio Tiradentes, da PM/AL, que tem como público alvo os filhos de militares. Ao enviar a relação de frequência dos alunos, solicitada para atualização do cadastro do programa, a diretora percebeu a inclusão de nomes de filhos de policiais. Para receber o benefício, é preciso que os estudantes possuam pelo menos 85% de frequência na sala de aula, comprovada em documento da escola.

Após receber a informação, o comandante da PM/AL, coronel Dário César, determinou a abertura de procedimento administrativo para investigação do caso e para saber se outros militares, sem filhos matriculados no colégio Tiradentes, também recebem ilegalmente o benefício. Ele também informou que encaminhou a lista com os nomes ao MPF (Ministério Publico Federal) em Alagoas, para a Secretaria de Estado da Educação e para a gestão do programa, solicitando a exclusão dos nomes irregulares.

Segundo a PM/AL, os militares inclusos irregularmente podem ser penalizados com uma simples advertência até mesmo a prisão ou expulsão dos quadros da corporação. Direções anteriores do Colégio Tiradentes também serão investigadas e podem ser punidas por omissão ou participação no esquema.

Gestora do Bolsa Família em Maceió, a Secretaria Municipal de Assistência Social informou que está avaliando caso a caso a denúncia feita pela PM/AL. Segundo a Secretaria, o Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais é feito de acordo com as informações repassadas pela pessoa. “O declarante assina um documento se responsabilizando pelos dados fornecidos. As informações são enviadas ao Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), que é quem concede o benefício”, informou em nota Taciana Veloso, coordenadora do programa, que informou ainda que a auditoria do programa é feita pelo Tribunal de Contas da União.

Já o MPF, que também recebeu a lista de beneficiários, informou que não iria se pronunciar sobre o caso até que o suposto esquema seja investigado.

Bolsa Família: 414 benefícios são cancelados no RN

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou 414 benefícios do Programa Bolsa Família no Rio Grande do Norte. A interrupção afetou as famílias que não comprovaram frequência escolar dos filhos (de 85% para os menores de 15 anos e de 75% para os maiores de 15 e menores de 18). Desse total, 106 benefícios eram destinados a alunos de até 15 anos e 308 benefícios eram destinados a alunos de 16 e 17 anos. O número de pagamentos destinados a estudantes de até 15 anos no RN e bloqueados em janeiro superou esse total, chegando a 1.923. Em todo o Brasil, foram cancelados 23,5 mil benefícios e bloqueados 100 mil pagamentos do programa Bolsa Família.

O MDS também suspendeu pagamentos de mais de 94 mil benefícios por um prazo de 60 dias. No RN, o número de alunos de até 15 anos que tiveram o pagamento suspenso pela primeira vez é de 783 e pela segunda vez é de 321. Já o número de jovens de 16 e 17 anos que tiveram o benefício suspenso é de 654.Segundo o ministério, o cancelamento do benefício é a última sanção imposta pelo programa e ocorre quando é detectada a baixa frequência escolar. No caso dos menores de 15 anos, as famílias recebem uma advertência; se não houver alteração nos baixos números, o benefício é bloqueado e se a situação persistir, o repasse é suspenso por 60 dias pela primeira vez. Se o quadro não for alterado, o pagamento é suspenso pela segunda vez. Se houver cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado.

O processo de acompanhamento dos adolescentes de 16 e 17 anos é mais rápido. Basta três descumprimentos para o cancelamento do benefício. Na primeira vez que é detectada presença inferior a 75% das aulas, a família recebe uma advertência. Na segunda, o benefício é suspenso e na terceira, é cancelado. "Na educação há apenas uma exigência, que é comprovar a frequência escolar das crianças e adolescentes. Na saúde, são quatro exigências: cartão de vacinas das crianças em dia, pré-natal das gestantes em dia, participação das mães que estão amamentando em reniões sobre aleitamento materno e acompanhamento nutricional de crianças e adolescentes", resume a coordenadora do Programa Bolsa Família no RN, Rosângela Medeiros.

De acordo com Rosângela, o Bolsa Família tem alcançado bons resultados no Rio Grande do Norte. Um deles é a redução do número de internações hospitalares de crianças, da desnutrição e da mortalidade infantil. "As pessoas fazem reclamações pontuais do Programa do Governo Federal. Mas não enxergam além. Não podemos mudar os adultos nem controlar o destino do dinheiro. A questão é que para receber o benefício, a família precisa comprovar que a criança ou o adolescente está frequentando a escola e tendo acesso à saúde pública. Estamos pensando na segunda geração".

CRAS Realiza Palestra na Comunidade Escolar

Na tarde de quinta feira 18 de novembro, por volta das 13h, teve início mais uma etapa do ciclo de palestra desenvolvido pelo Centro de Referencia da Assistencia Social (CRAS) Apodi. A palestra foi realizada na Escola Estadual Sebastião Gomes de Oliveira na comunidade de melancias Apodi. A palestra foi destinada aos alunos do 7º ao 9º ano, cada temática desenvolvida de acordo com a faixa etária dos alunos.

A palestra teve como título “ Sexualidade na Adolescência Conhecer Para Educar”. O evento é de fundamental importância, pois os temas abordados são constantes nas salas de aula. “Nós devemos trazer as escolas mais eventos como esse, porque é muito importante para os nossos adolescentes; afirmou o coordenador da escola Raimundo Torres. A palestra foi apresentada de forma dinâmica, os assuntos exploraram desde as relações pessoais do adolescente até os motivos da gravidez precoce. A palestra foi ministrada por Fabricia Karem (Assistente Social),Suely Veríssimo (psicopedagoga) Ismael Simão coordenador do CRAS.

Para a psicopedagoga Suely Veríssimo, que estava atenta ao evento, a desinformação dos alunos com relação á sexualidade é um dos principais problemas enfrentados em salas de aula. “Os professores tem dúvidas sobre como tratar desses temas, por isso, a palestra se torna tão importante. O evento marcou o início de mais um ciclo de palestras que o Centro de Referencia da Assistencia Social (CRAS) realiza durante todo ano nas escola e comunidade. O CRAS é um programa do Governo Federal em parceria com a Prefeitura Municipal de Apodi; gerenciado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistencia Social.

Apodi realizará o 1º FORUM COMUNITARIO DO SELO UNICEF-MUNICIPIO APROVADO

DIA 29 DE SETEMBRO DE 2010

LOCAL: CENTRO DO IDOSO. RUA ANTONIO LOPES FILHO. S/N

HORARIO: 8:00HS.

ENCERRAMENTO: 17:00HS

O que é o Forum Comunitario do selo Unicef Faz?

1 mobiliza e capacita pessoas para incentivar e qualificar sua participação na criação e no fortalecimento das políticas públicas para meninas e meninos de até 17 anos;2 monitora e avalia o desempenho dos municípios, com base em um conjunto de dados (indicadores sociais);3 certifica e reconhece os esforços de municípios que conquistam os maiores avanços na melhoria de vida de crianças e adolescentes.

O que são os Forum Comunitarios de Selo?

A realização dos Fóruns Comunitários está prevista no Guia Metodológico do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012, dentro do Eixo de Participação Social. Os fóruns são momentos em que a comunidade:

1 analisa as condições de vida de suas crianças e adolescentes;
2 sugere ações que garantam os direitos da infância eda adolescência;
3 monitora e avalia o impacto de projetos, programas epolíticas públicas voltadas para meninas e meninos deaté 17 anos.

É o espaço para o diálogo serve para incentivar e qualificar a participação social e para fortalecer o compromisso de diversos atores com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes — gestores públicos, técnicos, organizações da sociedade, comunicadores, empresários, adolescentes, jovens, famílias e comunidades.O 1 Fórum Comunitário do Selo UNICEF Município Aprovado Edição2009-2012 deverá ser realizado até 30 de setembro de 2010.
Ele proporcionará o debate sobre a situação de crianças e adolescentes do município, apurada antes pelo CMDCA e a Comissão Municipal Pró-Selo, com a participação de adolescentes.Com base nessa análise, serão apresentadas linhas gerais e propostas para se fazer o Plano Municipal de Ação. O objetivo do plano é assegurar os direitos da infância e da adolescência no município.O 2 Fórum Comunitário, previsto para ocorrer no primeiro semestre de 2012, avaliará a caminhada do município rumo aos objetivos do Selo UNICEF e à concretização dos temas do Eixo de Participação Social.

Como se realiza. Quem participa do Forum Comunitario do Selo?

Essa etapa exige:definição do local onde ocorrerá o evento, organização dos equipamentos necessários e de materiais para as dinâmicas; ampla divulgação do fórum e convite à comunidade, para que ela participe;escolha do facilitador e dos participantes dos Grupos de Trabalho.O CMDCA, o articulador municipal e a Comissão Municipal Pró-Selo precisam planejar todas as atividades necessárias para a realização do encontro, como se sugere a seguir.Promover a mobilização - convidar organizações do setor público e da sociedade, especialmente aquelas dedicadas à defesa dos direitos de crianças e adolescentes, como a Câmara de Vereadores, o Conselho Tutelar e os órgãos de justiça e de segurança.

O fórum pode reunir representantes de secretarias municipais e conselhos setoriais (exemplos: Educação, Saúde e Assistência Social), escolas, sindicatos, associações comunitáriagovernamentais, meios de comunicação, clubes de serviços, grupos religiosos, de adolescentes e de jovens.Escolher o facilitador - ele será o mestre de cerimônias, que, com clareza, guiará os participantes nas etapas do trabalho. Essa função poderá ser exercida pelo articulador municipal, pelo presidente ou outro membro do CMDCA ou da Comissão Municipal Pró-Selo.

É fundamental ter capacidade de improvisar, escutar e dar a palavra aos participantes, conhecer a metodologia do Selo UNICEF Município Aprovado e a do 1 Fórum Comunitário, descrita no manual. O facilitador precisará resumir textos e ser claro na comunicação para colocar num documento escrito os resultados dos trabalhos em grupo e dos debates em plenária.Ele guardará a memória do 1 Fórum e participará da elaboração do Plano Municipal de Ação. Em algumas atividades do fórum, ele precisará do apoio de assistentes voluntários escolhidos na hora ou definidos antes do evento.Pensar na equipe de apoio operacional - os técnicos de som, imagem, profissionais de limpeza, alimentação etc. são importantes para garantir a qualidade sonora, a gravação, a organização e os lanches.

Preparar o material impresso - fazer e distribuir os convites, escrever o informativo para os meios de comunicação e aprontar os crachás. Eles indicarão quem participará das discussões sobre Objetivos de Impacto e em qual grupo.Optar por um espaço - estimar o número de participantes para que todos caibam no local confortavelmente (pode ser um clube ou associação, onde se tenha auditório e mais de uma sala para trabalhos).

Selecionar os participantes da discussão dos Objetivos de Impacto Social do Selo - para montar os nove grupos que trabalharão os Objetivos de Impacto é fundamental convidar pessoas e/ou entidades com atividade local reconhecida nas áreas de promoção, garantia e defesa dos direitos da infância e da adolescência, além de jovens lideranças locais.Recomenda-se chamar, por exemplo, um professor de escola pública atuante na comunidade ou um médico da Estratégia Saúde da Família , organizações não governamentais.

Marcilio Reginaldo.

CRAS realiza II “Encontro Pais e filhos” com mães crianças e jovens.

O Centro de Referência da Assistência Social – CRAS ou Casa das Famílias, como é popularmente conhecido, realiza a cada mês encontro de grupos de convivência formados por integrantes de diversas famílias cujos filhos participam de atividades recreativas e pedagógicas no CRAS.

Nesta terça 21/09 foi realizado o “II encontro pais e filhos” com a participação do Grupo de Mães que acompanham o desenvolvimento dos filhos que estão envolvidos nas atividades do CRAS, acompanhadas pela Assistente Social Fabricia Karen e a Psicopedagoga Suely Veríssimo.

Durante toda a tarde foi realizada uma oficina pedagógica de brinquedos com os participantes, no primeiro momento foi feito uma breve reflexão sobre a importância e a valorização da família alem do respeito mutuo entre pais e filhos,no segundo momento todos se envolveram em uma oficina de brinquedos com garrafas PET, no terceiro momento mães e filhos se envolveram nas brincadeiras com os brinquedos confeccionados.

O grupo que envolve crianças e pré-adolescentes já existe há dois anos e todos os trabalhos realizados acontecem paralelos a assistência dada às mães de cada participante. No encontro o acolhimento das mães e crianças foi feito pela Assistente Social Fabricia Karen e a Psicopedagoga Suely Veríssimo juntamente com o coordenador do CRAS Pedagogo Ismael Simão. O principal objetivo do encontro foi facilitar a interação entre pais e filhos alem de desenvolver as habilidades motoras dos participantes; trabalhar a importância da reciclagem de matérias de fácil acesso doméstico através de uma forma criativa e lúdica.