Pagamento do Bolsa Família ocorre até quarta-feira

Os recursos transferidos a cerca de 49,9 milhões de beneficiários superam R$ 1,1 bilhão e metade deste valor é destinada aos moradores da região Nordeste. Pesquisas apontam que a população atendida pelo programa do Governo Federal, em todos os Municípios, aplica os valores recebidos, especialmente, na aquisição de alimentos, material escolar e remédios

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) conclui, na próxima quarta-feira (31/3), o pagamento de março do Programa Bolsa Família. Os recursos transferidos a cerca de 49,9 milhões de beneficiários superam R$ 1,1 bilhão e metade deste valor é destinada aos moradores da região Nordeste. Pesquisas apontam que a população atendida pelo programa do Governo Federal, em todos os Municípios, aplica os valores recebidos, especialmente, na aquisição de alimentos, material escolar e remédios. Além de assegurar alimentação à parcela mais pobre da população, o montante transferido diretamente a essas famílias movimenta a economia local das cidades mais longínquas. O beneficiário saca os valores - que variam entre R$ 22,00 e R$ 200,00 - nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal com cartão e senha pessoal. O Ministério orienta que os responsáveis pelo recebimento do benefício não entreguem o cartão nem forneçam a senha a ninguém. O cuidado com o cartão do Bolsa Família deve ser igual aos cartões de crédito ou débito, ou seja, se ele não estiver sendo usado, deve ser destruído.

Qualquer pessoa que peça o cartão do beneficiário deve ser denunciada. Para evitar a interrupção do pagamento os beneficiários devem garantir a freqüência a pelo menos 85% das aulas, no caso de alunos entre seis e 15 anos, e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos; manutenção da agenda de saúde em dia; e atualização cadastral permanente. Tanto os gestores do Bolsa Família nos Municípios quanto os beneficiários devem ficar atentos a esses três itens para evitar perdas do benefício. Toda família com renda mensal, por integrante, de até R$ 140,00 tem direito ao Bolsa Família. Quem ainda não recebe o benefício e se enquadra no critério deve procurar a Prefeitura, com todos os documentos da família em mãos, e solicitar inscrição no Cadastro Único. A relação de beneficiários fica disponível para consulta no endereço eletrônico do Ministério: www.mds.gov.br/bolsafamilia.

Na tarde do dia 16/03/2010, em solenidade no Ministério do Planejamento, na nossa Capital, o ACOMPANHAMENTO DA FREQUÊNCIA ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLECENTES EM VULNERABILIDADE (CONDICIONALIDADE EM EDUCAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA), foi premiado pela Escola Nacional de Administração Pública/ENAP, como Iniciativa na Gestão Público Federal. Dentre 131 concorrentes, este nosso trabalho ficou em segundo lugar.

O reconhecimento deste trabalho trouxe grande satisfação para a equipe de SECAD/MEC. Queremos compartilhar e dividir com cada um de vocês este momento de alegria pelo reconhecimento de que este trabalho constituí a soma de dedicação e participação de todos que construiram e mantém viva esta rede que olha para as crianças e jovens em situação de vulnerabilidade.

ESTAMOS DE PARABÉNS.

Equipe da Frequência Escolar/SECAD/MEC

Patrus Ananias faz balanço do Bolsa Família no programa Bom Dia Ministro

O Bom Dia Ministro desta quarta-feira (10) recebe Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. No programa, o ministro fará um balanço do programa Bolsa Família, irá explicar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que inclui o direito à alimentação entre os direitos sociais e falará sobre os benefícios que foram bloqueados por falta de atualização cadastral. A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da Republica, e transmitida ao vivo, via satélite, das 8h às 9h.

Neste ano, 1,1 milhão de beneficiários do programa Bolsa Família deverão atualizar os dados cadastrais nas prefeituras. São famílias que não atualizam as informações há dois anos. A atualização será feita de acordo com o Número de Identificação Social (NIS), que é o último número do cartão usado para o pagamento do Bolsa Família.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em fevereiro deste ano 709.904 benefícios foram cancelados porque as famílias não atualizaram os dados cadastrais. Em janeiro, foram cancelados 23.500 benefícios porque crianças e adolescentes não tiveram a freqüência escolar exigida no período de outubro e novembro de 2009.

No Bom Dia Ministro, Patrus Ananias também irá falar sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 047/2003 que inclui o Direito Humano à Alimentação entre os direitos sociais da Carta Magna. Com esta PEC, a alimentação é garantida como um direito social a todos os brasileiros.

Benefícios do Bolsa Família começam a ser pagos nesta quinta-feira

Pagamento das 12,4 milhões de famílias do programa vai até o dia 26 de fevereiro de acordo com o número final do cartão. O recurso totaliza R$ 1,16 bilhão
Bruno Spada/MDS

Programa atende 12,4 milhões de famílias

A partir desta quinta-feira (11), o benefício do Bolsa Família já estará disponível para as 12,4 milhões de famílias que integram o programa. O pagamento, que totaliza R$ 1,16 bilhão, corresponde ao mês de fevereiro. As famílias devem ficar atentas ao número final do seu cartão Bolsa Família para saber a data exata de realização do saque do benefício. O benefício do Bolsa Família pode ser sacado em lotéricas, estabelecimentos comerciais com a marca Caixa Aqui, terminais de auto-atendimento ou agências da Caixa. O pagamento do Bolsa Família segue até o dia 26. O calendário com as datas pode ser encontrado nos próprios locais de saque ou ainda no portal do MDS.

Na avaliação do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, a atuação integrada com outras ações fortalece o programa. “O êxito do Bolsa Família decorre também do fato de ser um programa integrado com outras áreas, como educação, saúde e com as políticas públicas da assistência social. É esse conjunto de ações que está efetivamente possibilitando o desenvolvimento das famílias e com isso a redução cada vez maior da fome e da pobreza no país”, destaca o ministro.O beneficiário que tiver alguma dúvida pode ligar para o número do ministério do Desenvolvimento Social 0800 707 2003. Para garantir o recebimento do benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia, fazer o acompanhamento pré-natal das mulheres grávidas, além de atualizar o cadastro com as informações de cada família.

SEJA PARCEIRO DO SELO UNICEF EM APODI

Agradecemos ao PDA Santa Cruz e ao Forum da Juventude de Apodi, pela parceria na busca da conquista do Selo Unicef Muninipoi Aprovado Edição 2009-12.

Marcilio Reginaldo - Articulador do Selo Unicef em Apodi.

Bolsa Família cancela 710 mil benefícios por falta de atualização cadastral

O processo de revisão cadastral é realizado em parceria com os Municípios e funciona como importante mecanismo para melhorar a focalização do Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou, em fevereiro, o pagamento do Bolsa Família a 709.904 beneficiários que não atualizaram os seus dados cadastrais até 31 de outubro do ano passado. A atualização cadastral – confirmação ou alteração das informações gerais - foi introduzida pelo Decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008, e deve ser feita a cada dois anos.

No ano passado, 3,4 milhões de famílias precisavam renovar as informações no Cadastro Único, base de dados dos programas sociais do Governo Federal. Com o trabalho realizado até 31 de outubro pelos gestores municipais do Bolsa Família, restaram 975.601 domicílios, que tiveram os benefícios bloqueados em novembro. O bloqueio significa que, embora o recurso do Bolsa Família seja depositado na conta do beneficiário, só pode ser retirado assim que for cumprida a contrapartida da família, neste caso, a atualização dos dados cadastrais. Após o bloqueio dos benefícios, mais 265 mil famílias procuraram as Prefeituras para atualizar os dados. Aqueles que não o fizeram – 709.904 – tiveram seu benefício cancelado ( Veja abaixo quadro por Estado).

O processo de revisão cadastral é realizado em parceria com os Municípios e funciona como importante mecanismo para melhorar a focalização do Bolsa Família. O principal programa de transferência de renda do Governo Federal atende a 12,4 milhões de famílias em todo o País. Os recursos do programa, em 2009, somaram R$ 12,4 bilhões. Para garantir o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar seus dados, como renda, endereço e escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos.

Recursos - O MDS apoia o trabalho de atualização cadastral com repasse de recursos destinados à gestão municipal do programa e também disponibiliza, a cada município, a relação das famílias que precisam ter seu cadastro revisado, além de informações técnicas para que esse processo ocorra sem transtornos. Os beneficiários que precisam atualizar seus dados receberam, ainda, avisos (enviados nos extratos de pagamento desde abril de 2009) para procurar a Prefeitura de seu Município.


Benefícios cancelados por UF
UF Qtd_Cancelados
AC 3.315
AL 18.016
AM 15.846
AP 2.338
BA 67.986
CE 35.442
DF 5.564
ES 17.446
GO 16.265
MA 36.922
MG 67.630
MS 7.980
MT 8.392
PA 31.283
PB 18.772
PE 40.311
PI 17.115
PR 23.874
RJ 47.648
RN 21.107
RO 7.118
RR 666
RS 41.399
SC 11.177
SE 7.487
SP 133.992
TO 4.813
Brasil 709.904

Rogéria de Paula
Assessoria de Comunicação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Ascom/MDS)

PROGRAMA CORTE DE TERRA DE APODI ATENDERA A 2.500 PRODUTORES RURAIS

A Prefeitura Municipal de Apodi via Secretaria de Agricultura Irrigação, vem desenvolvendo o Programa Corte de Terra que tem por objetivo atender ao pequeno produtor rural em uma das suas necessidades básicas, o preparo do solo.
Para isso, a Secretaria de Agricultura e Irrigação está oferecendo mais de 2.000 horas de trabalho de trator que atendera a pequenos produtores rurais de todo o território apodienses que sejam associados a Centro Comunitários ou Associações de Agricultores como também agricultores que não faz parte de entidades. Cada família ou produtor rural será atendido com uma 1hora de trabalho de trator para preparar o solo.
O projeto envolve 75 associações de produtores rurais parceiras com a Prefeitura do Apodi. O programa na região vem servido como modelo para outras prefeituras.
De acordo com o secretario de Agricultura, Eron Costa, estimativa que a área a ser cortada/plantada: 2.500 hectares e os recursos aplicados são da ordem de mais de R$ 100 mil reais.
Já através do Programa Terra Pronta mantido pela Prefeitura do Apodi e Petrobrás sendo que a Pet obras faz a doação do Doação de Óleo Diesel para que as 14 associações executem o corte de terra com sua maquinas. O Terra Pronta atende a 500 famílias e os recursos aplicados são da ordem de R$ 30 mil reais.
Os beneficiados com os programas de corte de terra receberão segundo o secretário Eron Alves assistência técnica e orientação visando uma melhor produtividade no campo.
Encravado no Médio Oeste Potiguar, o município de Apodi considerado como grande produtor de milho, feijão, arroz, mel de abelha, castanha de caju dentre vários outros produtos que tem ajudado a fortalecer a agricultura familiar do município que inclusive recentemente foi destaque em reportagem especial da Revista Prefeitos & Gestão.
Desde que assumiu a Prefeitura do Apodi, a prefeita, Goreti Silveira Pinto (PMDB), vem mantendo uma política de valorização ao homem do campo e atendido aos pleitos dos que atuam na Agricultura Familiar, assentados dos Assentamentos Rurais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA na Chapada do Apodi.
A solenidade de lançamento do Programa Corte de Terras de Apodi 2010 acontece neste sábado as 09:00 na Casa de Cultura Popular. O evento contara com a presença da prefeita, Goreti Silveira Pinto, Secretário da Agricultura, Eron Costa, vereadores, secretários, assessores, lideres comunitários, presidentes de associações, assentamentos rurais, lideres sindicais e representantes de vários outros segmentos organizados da sociedade apodiense.
SEMENTES – Os produtores rurais de Apodi também serão contemplados com o Programa de Distribuição de Sementes que a Prefeitura de Apodi em parceria com o governo do Estado via Ematern e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Estará distribuindo nos próximos dias as sementes que serão utilizadas nos banco de sementes nas comunidades rurais do município. Ao todo será Milho tipo Cruzeta 2.740 Kg, Feijão Brs Potiguar 2.740 kg, Sorgo Ponta negra 1.100 kg.

As comunidades que receberão as sementes são:
· Água Fria e Baixa Fechada 01 e 02
· Bambural e Boa Esperança
· Melancia e Assentamento Laje do Meio
· Sitio Córrego e Assentamento Milagre
· Pitombeira e Assentamento Paraíso
· Santa Cruz e Assentamento Nova Descoberta
· Assentamento Moacir Lucena
· Sororoca e Sitio Trapiá
· Assentamento Portal da Chapada e Assentamento Cruzeiro

Ascom - Apodi