sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Caern consegue solução emergencial para abastecimento de Apodi


Antes do carnaval, a população de Apodi terá o abastecimento de água regularizado. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) em reunião com a prefeitura de Apodi encontrou a solução para que o abastecimento da cidade volte a normalidade em 15 dias. o poço perfurado em fazenda particular será ativado e garantirá água suficiente para toda a cidade.
A propriedade onde se situa o poço é de propriedade de Gilberto Veríssimo Torres, que autorizou o uso da água, já com a adutora de Apodi. O poço da fazenda fica bem próximo dos outros poços de captação da Caern. Os trabalhos no local foram iniciados nessa quarta-feira (20). Está sendo feita a limpeza do local e será instalada a energia elétrica e equipamentos para que ocorra a interligação da Caern. “Vamos suprir a deficiência do sistema”, afirma o diretor-técnico, Clóvis Veloso. Ele lembra que o poço está na mesma área da formação Arenito-Açu, que possui água de excelente qualidade.

Na reunião, ocorrida na prefeitura de Apodi na terça-feira (19), estiveram presentes, além do diretor-técnico da Caern, o gerente regional de Mossoró, José Ronaldo e os secretários municipais de Apodi responsáveis pelas pastas de Obras, Urbanismo, Agricultura e Gabinete Civil, Nilson Fernandes, Elton Souza, Eron Costa e Tibúrcio Marinho, respectivamente.

A prefeitura se colocou à disposição da Caern como parceira para agilizar a reativação do poço e vai ceder trator para a limpeza do terreno. Por enquanto, lembra Clóvis Veloso, é importante que a população continue economizando água e evitando o desperdício.

No final de semana passado, um dos três poços da Caern que abastece a cidade de Apodi, apresentou problema técnico que não permite reparo. A solução encontrada foi a perfuração de um novo poço. A Caern deslocou mão de obra e equipamentos para começar imediatamente o trabalho, mas a perfuração precisa ser feita em um tempo estimado de 60 dias. A cessão do poço existente na fazenda foi a melhor opção encontrada para retomar o abastecimento normal o mais rápido, sem contar que é importante a retomada o mais rápido, porque na época do carnaval a população de Apodi aumenta consideravelmente. Um novo poço reserva também será perfurado em terreno cedido pela prefeitura.

Márcio Morais

Francisco Martins destaca importância da CONAB para o desenvolvimento regional


MÉDIO OESTE – O presidente da Fundação Maria Fernandes dos Santos, entidade filantrópica sediada na cidade serrana de Martins no Médio Oeste Potiguar, destaca a importância do trabalho realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) através do Programa Compra Direta e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que tem ajudado a varias associações, fundações e comunidades.
“É um programa fantástico. Porque adquiri a produção de pequenos agricultores e os repassa para entidades assistenciais que atendem pessoas carentes. É mais um programa em parceria do Governo do Estado com o governo federal na área da segurança alimentar que vem tendo muito sucesso”, disse Francisco Martins que através da Fundação Maria Fernandes dos Santos é parceiro da CONAB em Martins.
O Programa Compra Direta, distribuiu através de entidades, alimentação de qualidade para milhares de famílias de baixa renda.
No Rio Grande do Norte o programa conta ainda com a parceria da Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento via Ematern e a Companhia Nacional de Abastecimento.
O presidente, Francisco Martins, ainda fala do relevante trabalho do Superintendente Regional da Conab no RN, Francisco Sales de Medeiros, pelo sucesso na coordenação do órgão no Rio Grande do Norte. “O superintendente e toda a sua equipe merecem o reconhecimento pela competente condução da política alimentar em nosso estado, pois visam o benefício da população de baixa renda”, disse Martins.
Motivada pelo bom desempenho do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no Rio Grande do Norte, no ano passado, a Superintendência Regional da Conab no estado vai intensificar em 2010 a divulgação das ações deste programa aos produtores rurais da região.
No ano passado foram beneficiados 1.846 pequenos produtores, que venderam ao governo 2.089 toneladas de produtos, como farinha de mandioca, mel de abelha, castanha de caju, peixe, polpa de frutas, entre outros. Os alimentos foram destinados à formação de estoques públicos e doados a famílias que vivem em situação de insegurança alimentar e a atendimento de casos emergenciais. Para este público foram mais de 30 mil cestas, totalizando 718.750 mil quilos de produtos.
O PAA também atendeu pescadores artesanais, onde a categoria teve um avanço considerável. Foram mais de R$ 1,5 milhão investidos em dezenove projetos para compra de pescado e derivados de 493 produtores potiguares, totalizando 352.874 mil quilos.
Ao longo de 2009, a tilápia eviscerada, tucunaré, tambaqui, sardinha, além do hamburger, da almôndega e lingüiça de peixe, chegaram à mesa de 66.600 pessoas em 17 municípios, por meio da parceria entre a Conab e associações de colônias de pescadores do estado.
“A CONAB vem garantindo a segurança alimentar das pessoas de baixa renda e gerando trabalho no campo, fortalecendo a agricultura familiar e propiciando o desenvolvimento regional”, destacou
A Superintendência da Conab no RN também vai distribuir nos próximos dias 6.400 toneladas de feijão a entidades públicas e de interesse social, devidamente regularizada e com atuação direta em ações de segurança alimentar e nutricional, que mantenham vínculo com programas coordenados pelos ministérios do Desenvolvimento Social (MDS) e da Educação (MEC), e pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.
Serão 4.000t em Natal, 600t em Caicó, 800t em Currais Novos, 400t em Assú e 600t em Mossoró, onde a Conab mantém unidades armazenadoras. As entidades sociais que tiverem interesse em receber doações devem procurar a estatal para realizar os procedimentos necessários.
Márcio Morais

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

MDS cancela benefício do Bolsa Família por baixa frequência à escola


Cerca de 23 mil benefícios do Bolsa Família foram cancelados neste mês. Esses descumprimentos acontecem, geralmente, nas famílias mais vulneravéis que precisam do apoio do poder público municipal, como as áreas de assistência social, educação e saúde para voltarem a cumprir os requisitos mínimos, antes que o benefício seja cancelado após o quinto descumprimento consecutivo para alunos de até 15 anos. Por descumprimento reiterado da condicionalidade de educação, 23,5 mil benefícios do Bolsa Família foram cancelados neste mês. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) suspendeu também o pagamento de 94.640 benefícios por 60 dias. Outros 100 mil estão bloqueados em janeiro, mas nos casos de bloqueio os valores são recebidos, retroativamente, no mês seguinte.As sanções para beneficiários que frequentaram menos de 85% das aulas, no caso de alunos de até 15 anos, e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos, são gradativas. No caso dos menores de 15 anos, quando é detectada a baixa freqüência, as famílias recebem uma advertência; se não houver alteração nos baixos números, o benefício é bloqueado e se a situação assim permanecer, ou seja, se os índices não atingirem o mínimo exigido pelo Governo Federal, o repasse é suspenso (por 60 dias) pela primeira vez. Se o quadro de descumprimento da condicionalidade não for alterado, haverá uma segunda suspensão. Se houver cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado.O processo de acompanhamento dos adolescentes de 16 e 17 anos é mais ágil, bastando três descumprimentos para o cancelamento do benefício. Na primeira vez que é detectada presença inferior a 75% das aulas, a família recebe uma advertência; na segunda o benefício será suspenso e cancelado na terceira. Outra diferença no monitoramento de alunos de 16 e 17 anos é que, nesse caso, será suspenso ou cancelado apenas o valor do benefício vinculado ao adolescente de R$ 33,00, limitado a dois por família. Os outros valores de R$ 22,00 por filho de até 15 anos, limitado a três, e o benefício básico de R$ 68,00 – destinado a famílias extremamente pobres, com renda per capita de até R$ 70,00 – continuam disponíveis, desde que as crianças e adolescentes de até 15 anos cumpram o mínimo de 85% de freqüência escolar. O objetivo é permitir que a gestão municipal do programa verifique o motivo que está levando estudantes a não cumprirem os percentuais mínimos exigidos para a família continuar a receber os valores que variam entre R$ 22,00 e R$ 200,00. Esses descumprimentos acontecem, geralmente, nas famílias mais vulneravéis que precisam do apoio do poder público municipal, como as áreas de assistência social, educação e saúde para voltarem a cumprir os requisitos mínimos, antes que o benefício seja cancelado após o quinto descumprimento consecutivo para alunos de até 15 anos. Por esse motivo, a primeira vez em que é detectada a baixa freqüência, as famílias recebem uma advertência. Esse foi o caso de 189.202 famílias. Os dados se referem ao monitoramento da presença escolar no bimestre de outubro/novembro de 2009. O MDS e o Ministério da Educação monitoraram 15,7 milhões de alunos beneficiados pelo Bolsa Família no bimestre de outubro/novembro 2009, um recorde que representou 88% do total de 17,7 milhões de crianças e adolescentes, de 6 a 17 anos, atendidos pelo programa. Por considerar que a educação é instrumento eficaz na melhoria de vida da população pobre, o ministério, em parceria com o MEC, está adotando ações para avançar no acompanhamento da condicionalidade do programa. O pagamento do benefício, que soma R$ 1,1 bilhão para cerca de 12,4 milhões de famílias, ocorre entre 18 e 29 de janeiro. Para receber o benefício, as famílias devem ter uma renda per capita mensal de até R$ 140,00 e para mantê-lo elas precisam cumprir as condicionalidades nas áreas de educação e saúde.