terça-feira, 30 de março de 2010

Pagamento do Bolsa Família ocorre até quarta-feira


Os recursos transferidos a cerca de 49,9 milhões de beneficiários superam R$ 1,1 bilhão e metade deste valor é destinada aos moradores da região Nordeste. Pesquisas apontam que a população atendida pelo programa do Governo Federal, em todos os Municípios, aplica os valores recebidos, especialmente, na aquisição de alimentos, material escolar e remédios

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) conclui, na próxima quarta-feira (31/3), o pagamento de março do Programa Bolsa Família. Os recursos transferidos a cerca de 49,9 milhões de beneficiários superam R$ 1,1 bilhão e metade deste valor é destinada aos moradores da região Nordeste. Pesquisas apontam que a população atendida pelo programa do Governo Federal, em todos os Municípios, aplica os valores recebidos, especialmente, na aquisição de alimentos, material escolar e remédios. Além de assegurar alimentação à parcela mais pobre da população, o montante transferido diretamente a essas famílias movimenta a economia local das cidades mais longínquas. O beneficiário saca os valores - que variam entre R$ 22,00 e R$ 200,00 - nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal com cartão e senha pessoal. O Ministério orienta que os responsáveis pelo recebimento do benefício não entreguem o cartão nem forneçam a senha a ninguém. O cuidado com o cartão do Bolsa Família deve ser igual aos cartões de crédito ou débito, ou seja, se ele não estiver sendo usado, deve ser destruído.


Qualquer pessoa que peça o cartão do beneficiário deve ser denunciada. Para evitar a interrupção do pagamento os beneficiários devem garantir a freqüência a pelo menos 85% das aulas, no caso de alunos entre seis e 15 anos, e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos; manutenção da agenda de saúde em dia; e atualização cadastral permanente. Tanto os gestores do Bolsa Família nos Municípios quanto os beneficiários devem ficar atentos a esses três itens para evitar perdas do benefício. Toda família com renda mensal, por integrante, de até R$ 140,00 tem direito ao Bolsa Família. Quem ainda não recebe o benefício e se enquadra no critério deve procurar a Prefeitura, com todos os documentos da família em mãos, e solicitar inscrição no Cadastro Único. A relação de beneficiários fica disponível para consulta no endereço eletrônico do Ministério: www.mds.gov.br/bolsafamilia.

quarta-feira, 24 de março de 2010


Na tarde do dia 16/03/2010, em solenidade no Ministério do Planejamento, na nossa Capital, o ACOMPANHAMENTO DA FREQUÊNCIA ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLECENTES EM VULNERABILIDADE (CONDICIONALIDADE EM EDUCAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA), foi premiado pela Escola Nacional de Administração Pública/ENAP, como Iniciativa na Gestão Público Federal. Dentre 131 concorrentes, este nosso trabalho ficou em segundo lugar.

O reconhecimento deste trabalho trouxe grande satisfação para a equipe de SECAD/MEC. Queremos compartilhar e dividir com cada um de vocês este momento de alegria pelo reconhecimento de que este trabalho constituí a soma de dedicação e participação de todos que construiram e mantém viva esta rede que olha para as crianças e jovens em situação de vulnerabilidade.

ESTAMOS DE PARABÉNS.

Equipe da Frequência Escolar/SECAD/MEC

quarta-feira, 10 de março de 2010

Patrus Ananias faz balanço do Bolsa Família no programa Bom Dia Ministro


O Bom Dia Ministro desta quarta-feira (10) recebe Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. No programa, o ministro fará um balanço do programa Bolsa Família, irá explicar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que inclui o direito à alimentação entre os direitos sociais e falará sobre os benefícios que foram bloqueados por falta de atualização cadastral. A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da Republica, e transmitida ao vivo, via satélite, das 8h às 9h.


Neste ano, 1,1 milhão de beneficiários do programa Bolsa Família deverão atualizar os dados cadastrais nas prefeituras. São famílias que não atualizam as informações há dois anos. A atualização será feita de acordo com o Número de Identificação Social (NIS), que é o último número do cartão usado para o pagamento do Bolsa Família.


Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em fevereiro deste ano 709.904 benefícios foram cancelados porque as famílias não atualizaram os dados cadastrais. Em janeiro, foram cancelados 23.500 benefícios porque crianças e adolescentes não tiveram a freqüência escolar exigida no período de outubro e novembro de 2009.

No Bom Dia Ministro, Patrus Ananias também irá falar sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 047/2003 que inclui o Direito Humano à Alimentação entre os direitos sociais da Carta Magna. Com esta PEC, a alimentação é garantida como um direito social a todos os brasileiros.