Assessora Técnica do Consec fala em artigo sobre como foi a capacitação em Apodi

capacitação em Apodi


* Graça Silva, assessora técnica do Consec/RN

O CONSEC parabeniza o município de Apodi, através da prefeitura municipal, via Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, pela iniciativa da realização do I Encontro de Formação para conselheiros de Diretos e Tutelares da micro-região.

A participação dos municípios chegou a quase 100%, o que lamentavelmente não se pode constatar com relação aos participantes, conselheiros de direitos e tutelares dos municípios convidados, para os quais o evento foi desenvolvido, apesar de todo esforço do CMDCA do município de Apodi, em especial pela completa estrutura ofertada.

Fizeram-se presentes no encontro os municípios de Itaú, Rodolfo Fernandes, Caraubas, Severiano Melo, além da participação especial da cidade de Venha Ver. Pena os demais municípios não terem a mesma visão do que seja Prioridade Absoluta com relação a criança e adolescente. É necessário que fique bem claro que a valorização da criança e do adolescente no município passa pela necessidade de bem e adequadamente formar os que atuam direta ou indiretamente com eles e por eles.

Mais uma vez constatamos o descaso dos municípios quanto à participação dos conselheiros de direitos num encontro de formação, atitude agravada quando observado que em sua maioria são novos nessa função e com enormes dificuldades de saberem suas verdadeiras atribuições, de sua importância na luta pelo exercício da cidadania e do seu papel perante a comunidade. Sem ciência de que sem a atuação plena do Conselho de Direito o Conselho Tutelar jamais poderá realizar um trabalho a contento, somente um município enviou representantes do CMDCA, sendo os demais participantes conselheiros tutelares. O CMDCA tem um papel de suma importância no município por ser o órgão responsável pela política de atendimento e pelas decisões a nível municipal dentro do Sistema de Garantia de Direitos.

Aproveito o momento, porém, para agradecer com satisfação a presença dos mais de 30 participantes pelo esforço que fizeram pra estar presente e aproveitar a oportunidade que lhe foi dada para aumentar seus conhecimentos quanto ao seu papel de conselheiros de direto e ou tutelares. Esse agentes foram responsáveis pelo sucesso da iniciativa.

Márcio Morais

Prefeitura de Apodi faz distruição de 2.000 lancheiras a crianças do PETI e Creches

O encerramento das atividades das creches e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) de Apodi foi marcado pela distribuição de 2000 lancheiras, as crianças.

A distribuição foi feita pela prefeita da cidade, professora, Goreti da Silveira Pinto, secretaria de Educação e Cultura, Mara Marlizete Marinho Duarte de Paiva, secretario de Assistência e Desenvolvimento Social, Antonio Laete Oliveira pela Comissão e oArticulador do Selo Unicef em Apodi.

De acordo com a Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura do Apodi, a ação mobilizou toda estrutura das Secretarias de Educação e de Assistência Social, respectivamente, mas o evento principal aconteceu na Escola Municipal Lindaura Silva, onde cada professor realizou um bolo que foi dividido entres as crianças.

A prefeita, Goreti Silveira Pinto que participou da distribuição das lancheiras se mostrou feliz pela receptividade que teve nas escolas. “È muito gratificante receber o amor das crianças”, comentou Goreti Pinto.

Marcio Morais

RESULTADOS PRELIMINARES DA REVISÃO CADASTRAL EM 2009

Com a colaboração dos municípios, entre os meses de fevereiro a outubro de 2009 mais de 2,2 milhões de famílias tiveram o cadastro atualizado. Algumas famílias não foram encontradas, outras já estavam fora do pérfil do Bolsa Família, outras, ainda, tiveram o beneficio cancelado em observância ás regras de beneficios e de condicionalidades. Apesar disso, mais de 60% das famílias do público incial da revisão cadastral (3,4 milhões) atualizam o cadastro e permaneceram no Programa Bolsa Família depois da atualização cadastral.

Apenas 975 mil famílias não atualizaram o cadastro nesta etapa e, por isso, tiveram o benefício bloqueiado na folha de pagamento de novembro pelo motivo encerramento do prazo para revisão cadastral. Para desbloquear o benefício dessas famílias, o gestor deve atualizar o cadastro da família no CadÙnico e aguardar de dois a quatro dias, qaundo esta informação será incorporada ao SIBEC e o benefício será desbloqueado automaticamente.

Famílias que entrarão em revisão cadastral em 2010

Tal como ocorreu nesta ano, em 2010 a revisão cadastral vai priorizar as famílias com o cadastro desatualizado há mais de dois anos, ou seja, aquelas famílias cuja última atualização cadastral ocorreu em 2007.

Apodiense Fará Intercambio Cultural Universitário na Inglaterra e África

Uma parceria da Escola Internacional para Instrutores de Desenvolvimento, em parceria com o movimento HUMANA PEOPLE TO PEOPLE (PESSOAS PARA AS PESSOAS), vai garantir a jovem apodiense Miriam Gurgel, um intercâmbio cultural universitário, visando desenvolver as relações internacionais, onde haverá uma troca de experiências em varias áreas. O objetivo do curso é reunir pessoas do mundo inteiro para compartilhar conhecimentos e experiências culturais, independentemente de idade, cultura e conhecimentos acadêmicos. Além das atividades acadêmicas e educativas da escola as experiências vivenciadas no dia-a-dia com os demais alunos compõem a finalidade do curso.

O intercambio tem duração de no mínimo 14 meses dividido em três etapas: a primeira etapa com duração de seis meses na Inglaterra, no qual cada aluno será instruído e preparado de diferentes maneiras para seu trabalho como um Instrutor de Desenvolvimento. Neste período o aluno aprende Inglês acadêmico, História Geografia e cultura mundial, principalmente África e Índia; Curso de Primeiros Socorros; Musica; Religião, tolerância e fundamentalismo; Curso para solucionar conflitos; Literalização das mulheres, entre outros a fim de desenvolver projetos que serão realizados em algum país da África ou da Ásia em parceria com a Federação Internacional da HUMANA PEOPLE TO PEOPLE.

Durante a segunda fase do curso que terá duração de seis meses. Na ultima fase, o Instrutor irá para a Dinamarca por dois meses para preparar outros IDs que poderá continuar o projeto de desenvolvimento pelo mundo. No final do curso cada aluno recebe um diploma com as notas que obteve durante o curso. Mais de 6.000 pessoas tem sido treinada pelas 12 escolas do CICD ao redor do mundo alem disso, mais de 2.5 milhões de pessoas são beneficiadas diretamente através do trabalho de Humana People To People.

No momento somente duas pessoas do Rio grande do Norte irão participar do intercambio que terá inicio em 15/04/2010 até 15/10/2011 que inclusive será a apodiense, Miriam Gurgel.

Para participar do intercambio foi necessário preencher um formulário com dados pessoais juntamente com meu currículo para uma das pessoas da escola responsáveis pela formação do time de instrutores e esperar para que a escola avaliasse meus dados, daí foram marcadas duas entrevistas por telefone com dois professores do CICD. Apesar disso, a escola parece não ter um processo de seleção especifica, onde se procura somente qualificações formais em uma entrevista, onde o candidato deva mostrar uma determinada maneira de pensar, é necessário principalmente mostrar interesse pelo curso e a necessidade do desenvolvimento dos povos.

Ascom – Prefeitura de Apodi

Márcio Morais

Municípios avaliam beneficiários do Bolsa Família

Municípios devem se mobilizar para finalizar averiguações de famílias que tiveram ocorrências apontadas pelo Tribunal de Contas da União. Prazo se encerra 31 de dezembro

Os Municípios finalizaram as averiguações de 468.250 famílias atendidas pelo Bolsa Família, ou inscritas no Cadastro Único, que tiveram ocorrências apontadas em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, faltam ainda 2,2 milhões de divergências de informações que precisam ser verificadas pelos gestores municipais até 31 de dezembro.

Sem essas correções, as famílias que recebem recursos terão os benefícios bloqueados a partir de fevereiro de 2010. O relatório parcial foi consolidado em 24 de novembro. Do total de Prefeituras, 3.257 ou 58% estão trabalhando no Sistema de Monitoramento de Auditorias do Cadastro Único (Simac), ferramenta on line construída pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para reforçar o controle do Bolsa Família e aperfeiçoar sua base de dados. O Simac possibilita uma confirmação mais precisa dos processos de auditoria, pois confronta as informações extraídas de registros administrativos e base de dados diretamente com a realidade das famílias.

Famílias da Revisão Cadastral têm o benefício bloqueado

As famílias que está há mais de dois anos sem atualização cadastral devem procurar o gestor do Bolsa Família. A partir deste mês os benefícios destas famílias já estão bloqueados
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS divulgou uma estimativa de quantas família deixaram de atualizar seu cadastro identificando com isso pouco mais de 975 mil beneficiários do Programa Bolsa Família que estão há mais de dois anos sem atualizar dados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) terão o benefício bloqueado no mês de novembro. Esse público faz parte da Revisão Cadastral do Bolsa Família.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS identificou que Município de Apodi pouco mais de 1.740 beneficiários do Programa Bolsa Família que está há mais de dois anos sem atualizar dados no Cadastra único do Bolsa Família, sendo que as família não atualizarão tiveram o beneficio bloqueado no mês de novembro. Essas família faz parte da Revisão Cadastral. Essas famílias terão até 31 de Dezembro 2009 para atualizar os dados cadastral do Programa Bolsa Família.
Esta estratégia já está na segunda fase. Na primeira, em fevereiro deste ano, o Ministério convocou os municípios para atualizar o cadastro de 3,4 milhões de beneficiários. Destes, mais de 2,2 milhões foram atualizados. Para que as famílias não tivessem o benefício bloqueado, o município teve até 31 de outubro para realizar o processo de Revisão Cadastral.

Programa Bolsa Família de Apodi divulga o relatório de Transferência de Renda diretamente as famílias em condição de pobreza e extrema pobreza.

O Coordenador do Programa Bolsa Família de Apodi José Hamilcar, divulga relatório do MDS o total dos recursos repassados para as famílias do Programa Bolsa Família em Apodi. O resultado divulga os repasses nos 10 (dez) meses do ano de 2009 no total de R$ 3.884.615,00 (Três Milhões e Oitocentos e Oitenta e Quatro Mil e Seiscentos e Quinze Reais).

O relatório interno divulga que mensalmente no município de Apodi circula em média a importância de R$ 360.000,00 (Trezentos e Sessenta Mil Reais). As políticas sociais estão mostrando grande possibilidade de protege o poder de compra das pessoas mais pobres, mantendo aquecido o mercado interno o que ajuda diretamente o Brasil no momento de enfrentamento da última crise econômica mundial.

Encerrado o prazo de Atualização Cadastro

Os getores do Programa Bolsa Familia comunica que as atualizações do Cadastro Único se encerraram no dia 29/10/2009 para as familia beneficiadas pelo programa. avisamos que somente as familia informadas através de oficio enviado pelo MDS até o dia 31/12/2009.

PROGRAMA PROMOVENDO CIDADANIA DO PROGRAMA PROJOVEM DE APODI

A prefitura de Apodi através da Secretaria Municipal de Assistência Social juntamente com o Programa Projovem Adolescente estarão promovendo uma ação de cidadania para os jovens do programa e suas famílias. A ação será realizada no dia 29 de outubro de 2009, das 8:00 ás 15:00 na sede do Programa localizada a Rua Ademar Leão da Silveira (onde funcionou o CAPS). Na abertura do evento haverá uma apresentação cultural com os jovens do Programa, em seguia serão ofertados serviços de embelezamento pessoal: corte, escova, manicure e sobrancelha; serviços na área da saúde: consultas com a nutricionista, aferição de pressão, palestras educativas sobre saúde bucal, doenças sexualmente transmissíveis, distribuição de kits de saúde bucal e preservativos.A ação de cidadania é uma das ações orientadas e planejadas com o envolvimento dos jovens do programa como atividade do ciclo da Participação Cidadã, no qual os adolescentes terão que desenvolver ações com a comunidade. Além desta ação com os jovens e suas famílias até o final do ano, serão realizadas mais duas, uma na Baixa do CAIC e outra no Bico Torto. Estas atividades têm como finalidade estimular os adolescentes a exercerem a cidadania ativa, colocando o conhecimento adquirido durante os dois anos do programa a serviço da comunidade. Diz Coordenadora do programa a Assistente Social Kenia Ferreira

Marcilio Reginaldo

Prazo para a atualização de dados das famílias identificadas na Rais na auditoria do TCU é prorrogado

Municipio devem procurar as famílias para atualização cadastral até 31 de dezembro a fim de evitar o bloqueio do beneficio do Programa Bolsa Família.

O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), informa que o prazo para atualização de dados das familias identificadas pela comparação do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), e para regularização daquelas familias identificadas na auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foi prorrogado para 31 de dezembro de 2009.

Se o cadastro não for atualizado, as famílias terão o beneficio bloqueado e, em 31 de março de 2010, haverá o cancelamento.

Benefícios e Condicionalidade

Benefícios
Os valores pagos pelo Programa Bolsa Família variam de R$22,00 (vinte e dois reais) a R$200,00 (duzentos reais), de acordo com a renda mensal por pessoa da família e com o número de crianças e adolescentes de até 15 anos e de jovens de 16 e 17 anos.O Programa Bolsa Família tem três tipos de benefícios: o Básico, o Variável e o Variável Vinculado ao Adolescente.
O Benefício Básico, de R$ 68 (sessenta e oito reais), é pago às famílias consideradas extremamente pobres, aquelas com renda mensal de até R$ 70 (setenta reais) por pessoa (pago às famílias mesmo que elas não tenham crianças, adolescentes ou jovens).
O Benefício Variável, de R$ 22,00 (vinte e dois reais), é pago às famílias pobres, aquelas com renda mensal de até R$ 140,00 (cento e quarenta reais) por pessoa, desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos. Cada família pode receber até três benefícios variáveis, ou seja, até R$ 66,00 (sessenta e seis reais).
O Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ), de R$ 33,00 (trinta e três reais), é pago a todas as famílias do Programa que tenham adolescentes de 16 e 17 anos freqüentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 66,00 (sessenta e seis reais).

Critérios de Inclusão

Podem fazer parte do Programa Bolsa Família as famílias com renda mensal de até R$ 140 (cento e quarenta reais) por pessoa devidamente cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
A renda da família é calculada a partir da soma do dinheiro que todas as pessoas da casa ganham por mês (como salários e aposentadorias). Esse valor deve ser dividido pelo número de pessoas que vivem na casa, obtendo assim a renda per capita da família.
As famílias que possuem renda mensal entre R$ 70,01 e R$ 140,00, só ingressam no Programa se possuírem crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos. Já as famílias com renda mensal de até R$ 70,00 por pesso, podem participar do Bolsa Família - qualquer que seja a idade dos mebros da família.Se a família se encaixa numa das faixas de renda definidas pelo Programa, deve procurar o setor responsável pelo Programa Bolsa Família no município munido de documentos pessoais (título de eleitor ou CPF), para se cadastrar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O que é Programa Bolsa Família

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 70 a R$ 140) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 70), de acordo com a Lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004 e o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004.
O PBF integra a estratégia FOME ZERO, que tem o objetivo de assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a erradicação da extrema pobreza e para a conquista da cidadania pela parcela da população mais vulnerável à fome.
O Programa pauta-se na articulação de três dimensões essenciais à superação da fome e da pobreza:
promoção do alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda à família;
reforço ao exercício de direitos sociais básicos nas áreas de Saúde e Educação, por meio do cumprimentos das condicionalidades, o que contribui para que as famílias consigam romper o ciclo da pobreza entre gerações;
coordenação de programas complementares, que têm por objetivo o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários do Bolsa Família consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza. São exemplos de programas complementares: programas de geração de trabalho e renda, de alfabetização de adultos, de fornecimento de registro civil e demais documentos.

Bolsa Família completa seis anos

Reajuste dos valores, inclusão de novos beneficiários e aprimoramento dos mecanismos de controle fazem do programa um dos principais instrumentos no combate à pobreza e à fome e na promoção da inclusão social.

O Bolsa Família, principal mecanismo de transferência de renda do Governo Federal, e que já repassa recursos a 12,4 milhões de famílias em situação de pobreza, completa seis anos nesta terça-feira (20/10). O programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) tem orçamento de cerca de R$ 12 bilhões para 2009. Desde que foi criado, em 2003, o Bolsa Família investiu R$ 52,7 bilhões em investimentos.Além de ter impacto sobre a redução das desigualdades de renda no País, o Bolsa Família tem forte implicação no cotidiano das famílias mais pobres. Mais do que comida na mesa, representa a aproximação da população mais pobre a uma rede de políticas públicas, uma vez que dá visibilidade às situações de vulnerabilidade, levando a proteção social a quem precisa.O ministro Patrus Ananias destaca a importância do programa para o aquecimento da economia. “Um aspecto bastante positivo do Bolsa Família é que, ao mesmo tempo em que resgata milhões de pessoas da situação de extrema pobreza, ele também transforma essas pessoas em consumidores, ajudando a estimular as economias locais e regionais”, ressalta. Pesquisas do IBGE mostram que os recursos do programa são usados especialmente na aquisição de alimentos, material escolar, medicamentos e vestuário, e utensílios domésticos.O Bolsa Família vem trazendo avanços e transformação para as comunidades. Tanto em função do alívio imediato da pobreza - com um incremento médio de 30% na renda das famílias - como pela ruptura da pobreza intergeracional. Outro aspecto positivo é o de impulsionar o desenvolvimento dos núcleos familiares, seja pelo aumento da escolaridade ou pela garantia do acesso a serviços de saúde básicos, como a vacinação das crianças e cuidados destinados às gestantes, condicionalidades que as famílias devem cumprir para receber o benefício.Para a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Lúcia Modesto, o Bolsa Família já é uma história de sucesso. “o sexto aniversário do Programa Bolsa Família deve ser comemorado por todos que lutam por um País mais justo e menos desigual”, destaca.Expansão – Depois de atingir 11 milhões de famílias em 2006, o MDS iniciou uma nova expansão do número de beneficiários do Bolsa Família em 2009. A estratégia desenvolvida pelo Ministério para ampliar o número de beneficiários começou em maio, quando foram beneficiadas 300 mil novas famílias. Em agosto, outras 500 mil passaram a fazer parte do Programa e outras 500 mil foram incorporadas agora em outubro. No total, 1,3 milhão de novos domicílios foram incluídos no Bolsa Família que já atende atualmente a 12,4 milhões de lares. A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome é chegar 12,9 milhões de famílias em 2010. A ampliação foi planejada para atender a estimativa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base no Mapa de Pobreza.Reajuste - Em julho deste ano, o Governo Federal decidiu reajustar os benefícios do Bolsa Família em 10% para manter o poder de compra da população atendida e reforçar a distribuição de renda entre as famílias brasileiras.Com a alteração, a partir de setembro as famílias beneficiárias passaram a receber valores que variam entre R$ 22,00 e R$ 200,00. Esta foi a terceira recomposição dos valores e dos critérios de atendimento no seis anos de execução do programa. A primeira recomposição nos valores do Bolsa Família, de 18,25 %, ocorreu em agosto de 2007. E, em julho do ano passado, o reajuste foi de 8%.A renda per capita que caracteriza família em situação de pobreza é de R$ 140,00 e em extrema pobreza é de R$ 70,00. O benefício médio é de R$ 95,00.Condicionalidades - As contrapartidas que as famílias devem cumprir para receber a transferência de renda do Bolsa Família são chamadas de condicionalidades. No que se refere à saúde, crianças com até seis anos devem ser vacinadas e receber acompanhamento constante, assim como gestantes e mulheres que estão amamentando.Já famílias que têm filhos com idades entre seis e 17 anos têm que mantê-los na escola e comprovar assiduidade. A freqüência escolar para alunos dos seis aos 15 anos deve atingir 85% das aulas. Para adolescentes com idades de 16 e 17 anos, deve ser de 75%. As condicionalidades, tanto na área da saúde, controlada semestralmente, quanto na área de educação, com acompanhamento bimestral, são consideradas um importante instrumento de inclusão social da população beneficiada pelo Bolsa Família. Os dados são consolidados pelos ministérios da Saúde e da Educação, parceiros do MDS no acompanhamento do Bolsa Família.