Mais de 500 jovens da terceira idade participam de confraternização natalina em Apodi

APODI – O enceramento das atividades do ano de 2010 do Núcleo do Idoso de Apodi foi marcado pela realização de uma tarde de convívio e um jantar natalino, oferecido para 500 jovens da terceira idade no salão do Centro Social do Idoso da cidade.

Organizada pela Prefeitura do Apodi via Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Núcleo e Apoio ao Idoso, a festa foi considerada um sucesso e proporcionou aos jovens da terceira idade momentos de alegria e divertimento.

A festa foi prestigiada pela prefeita de Apodi, professora, Goreti Silveira Pinto, vereador Nilson Fernandes, secretario de administração e Recursos Humanos, Junior Souza, Assistência e Desenvolvimento Social, Antônio Laete Oliveira, Mulher e Igualdade Racial, Itamara Sena, Obras, Moesio Fernandes, Gabinete Civil, Klinger Péricles Pinto Diniz, e varias outras autoridades do município.

O coordenador do Núcleo do Idoso de Apodi, Edvar Mendes, ficou emocionado com o sucesso do evento que envolveu idosos de todo o território apodiense.

Durante a programação os idosos participaram do tradicional forro e ainda receberam brindes e cestas básicas, oferecidos pela Prefeitura do Apodi.

A prefeita, Goreti Silveira Pinto, destacou a importância do Programa de Apoio ao Idoso que vem garantindo varias ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos idosos. “È muito bom participar de uma festa como essa, foram vocês que com o suor e trabalho dedicaram sua vida à comunidade apodiense, a formação dos filhos e a preservarem os valores e tradições da nossa terra. Nossa administração se sente muito orgulhosa em ter 500 jovens da terceira idade como parceiros”, finalizou a prefeita desejando Feliz natal e um 2011 de muita paz e saúde a todos.

ASCOM- Apodi

Moradores da Chapada do Apodi serão atendidos pelo Programa “Promovendo Cidadania”,

APODI – Os moradores do Distrito Rural de Soledade na Chapada do Apodi vão participar neste sábado de um dia de “Ação e Cidadania”, promovido pela Prefeitura do Apodi através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e o Centro de Referência da Assistência Social Rural de Soledade–CRAS. A Ação será realizada na E. M Francisco Targino da Costa.

Dentre as varias ações que serão executadas estão os Serviços de Atendimento do Bolsa Família, Peti, Projovem, Creas e Idoso e outros direcionados para moradores de outras comunidades rurais que ficam localidades em torno do Distrito de Soledade.

Serão oferecidos serviços de estética e embelezamento pelos profissionais formados pelos cursos realizados pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social nos anos de 2009/10.

Segundo o coordenador do Cras Rural de Soledade, Marcilio Reginaldo, os serviços desenvolvidos nos CRAS têm por objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e riscos sociais nos territórios, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e da ampliação do acesso aos direitos de cidadania.

“Ação terá também atendimentos com a expedição da Cédula de Identidade para os integrantes do Programa Bolsa Família; Carteira do Idoso; Carteira do usuário do CRAS; inscrição do Projovem 2011 e inscrições do Curso de Informática. Alem de Palestras sobre todos os Programas Sociais do Município”, comentou Marcílio Reginaldo.

Durante a ação “Promovendo Cidadania”, A prefeita de Apodi, professora, Goreti Silveira Pinto, estará inaugurando e oficializando o CRAS Rural do Distrito de Soledade que passará a atender e referenciar 3.500 famílias da Região da Chapada do Apodi e Inaugurando e Centro de Inclusão Digital na Sede CRAS, que esta localizado na Rua da Cajarana, 218 no centro da comunidade. Como também participando das festividades natalinas realizadas pelos grupos de convivência do CRAS. Os grupos são: mulheres dona da própria vida e Mulheres da 3ª idade, Gestante Feliz e o grupo de jovens e adolescentes. Que estarão apresentando o Alto do Natal e Canções natalinas.

O projeto “Promovendo Cidadania”, conta com o apoio de vários parceiros como o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), com distribuição de mudas de Plantas nativas e frutíferas; Secretaria da Saúde com Exames de Prevenção, glicose capilar; Higiene Bucal; Secretaria de Educação; Secretaria da Mulher e da Igualdade Racial, Comissão Municipal do Selo UNICEF e vários outros parceiros.


ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Bolsa Família: prefeituras devem ficar atentas a prazos de informação sobre saúde e educação de beneficiários

As prefeituras brasileiras devem ficar atentas para dois importantes prazos de registros de informações sobre os beneficiários do Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O prazo para informar a frequência escolar de crianças e adolescentes do programa é 20 de dezembro. Já a data para registrar o monitoramento da agenda de saúde dos beneficiários termina no dia 31 de dezembro.

O acompanhamento das ações de saúde das famílias e o registro da frequência escolar de alunos beneficiados pelo Bolsa Família são tarefas dos municípios. Manter em dia a vacinação das crianças e o pré-natal das mulheres e garantir que as crianças e adolescentes frequentem a escola são os compromissos a serem cumpridos pelas famílias que recebem a transferência de renda do programa. Cabe aos municípios assegurar a oferta desses serviços e realizar o acompanhamento e o registro nos sistemas dos ministérios da Educação e da Saúde, parceiros na gestão das contrapartidas.

Relatório parcial aponta que 51% das famílias que se enquadram no perfil de saúde tiveram as informações registradas até o início de dezembro. Do total de 12,6 milhões de famílias beneficiárias do programa, 10,7 milhões estão no perfil de saúde, que inclui mulheres entre 14 e 44 anos e crianças menores de 7 anos. No primeiro semestre deste ano, o acompanhamento em saúde bateu recorde: 67% das famílias que se enquadravam no perfil de saúde na época foram acompanhadas. O acompanhamento da saúde é registrado semestralmente.

O processamento das informações sobre educação mostra que, até agora, em todo o País, o percentual de alunos na faixa etária de 6 a 15 anos cuja frequência escolar foi acompanhada chega a 55%. Já para os jovens entre 16 e 17 anos, esse monitoramento alcança 42%. O programa exige que a assiduidade escolar seja de no mínimo 85% para alunos dos 6 aos 15 anos e de 75% para os de 16 e 17 anos. A baixa frequência ou a ausência na escola podem levar ao bloqueio e até ao cancelamento do benefício.

Responsabilidade e direito - Todas as famílias precisam vacinar os filhos de até 7 anos e fazer acompanhamento do crescimento infantil e vigilância nutricional das crianças (peso e altura) e do pré-natal para as mulheres (em idade fértil, de 14 a 44 anos), além de assegurar a permanência de crianças e jovens na escola. Cumprindo essas condições, compromissos com o programa, a família assegura o recebimento do Bolsa Família e garante seus direitos. Fazer o controle dessas ações e garantir o acesso da população aos serviços é tarefa dos municípios. Para esse trabalho, as prefeituras recebem incentivos financeiros do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), criado e repassado pelo MDS para apoiar a gestão do Programa Bolsa Família.

Prefeitura do Apodi oferece cursos profissionalizantes a beneficiários do Bolsa Família

Visando à qualificação profissional dos cadastrados no Programa Social Bolsa Família, a Prefeitura do Apodi através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, realizara nesse mês de dezembro quatro cursos profissionalizantes que atendera a 100 jovens do município.

Os cursos ofertados são de Manutenção de Motores a Diesel, Injeção Eletrônica, Eletricidade de Automóveis e Gerencia de Comercio. As inscrições serão realizadas após o processo licitatório que acontecera na próxima semana. Os cursos são totalmente grátis.

De acordo com a prefeita da cidade, professora, Goreti Silveira Pinto (PMDB) os cursos visam preparar a mão-de-obra apodiense para as diversas vagas hoje existentes no mercado. “Nossa administração tem trabalhado para qualificar os jovens para o disputado mercado de trabalho, depois de capacitado fica mais fácil de conquista um espaço no mercado de trabalho”, garante a prefeita.

A Prefeitura do Apodi através do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio grande do Norte (SEBRAE), Mova Brasil e outras instituições, já conseguiu capacitar mais de 600 pessoas, muitos já conquistou seu espaço no disputado mercado de trabalho.

Conforme a Assessoria de Comunicação Social da municipalidade, os interessados em participar dos cursos profissionalizantes devem procurar a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS pelos telefones (84) 3333:3561 ou 9622:1011 no horário de expediente.

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Filhos de policiais militares alagoanos estão inscritos no Bolsa Família – ALAGOAS - AL

O comando da Polícia Militar de Alagoas divulgou, nesta terça-feira (29), a notícia de que praças e oficiais da corporação estariam envolvidos em um esquema de fraude ao programa Bolsa família. De acordo com uma nota oficial emitida pelo órgão, pelo menos 34 militares do estado são beneficiados atualmente pelo programa de distribuição de renda do governo federal, que deveria atender apenas famílias com baixo poder aquisitivo.

O programa Bolsa Família é destinado a famílias com renda per capita de até RS 140 por mês --os policiais com as patentes inclusas na lista dos beneficiários recebem salários entre R$ 1.600 e R$ 4.500. Segundo a PM/AL, são beneficiados ilegalmente com o Bolsa Família um capitão, um tenente, um subtenente, sete sargentos, sete cabos e 16 soldados. Os nomes dos militares e valores pagos irregularmente não foram divulgados.

O esquema foi descoberto pela direção do Colégio Tiradentes, da PM/AL, que tem como público alvo os filhos de militares. Ao enviar a relação de frequência dos alunos, solicitada para atualização do cadastro do programa, a diretora percebeu a inclusão de nomes de filhos de policiais. Para receber o benefício, é preciso que os estudantes possuam pelo menos 85% de frequência na sala de aula, comprovada em documento da escola.

Após receber a informação, o comandante da PM/AL, coronel Dário César, determinou a abertura de procedimento administrativo para investigação do caso e para saber se outros militares, sem filhos matriculados no colégio Tiradentes, também recebem ilegalmente o benefício. Ele também informou que encaminhou a lista com os nomes ao MPF (Ministério Publico Federal) em Alagoas, para a Secretaria de Estado da Educação e para a gestão do programa, solicitando a exclusão dos nomes irregulares.

Segundo a PM/AL, os militares inclusos irregularmente podem ser penalizados com uma simples advertência até mesmo a prisão ou expulsão dos quadros da corporação. Direções anteriores do Colégio Tiradentes também serão investigadas e podem ser punidas por omissão ou participação no esquema.

Gestora do Bolsa Família em Maceió, a Secretaria Municipal de Assistência Social informou que está avaliando caso a caso a denúncia feita pela PM/AL. Segundo a Secretaria, o Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais é feito de acordo com as informações repassadas pela pessoa. “O declarante assina um documento se responsabilizando pelos dados fornecidos. As informações são enviadas ao Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), que é quem concede o benefício”, informou em nota Taciana Veloso, coordenadora do programa, que informou ainda que a auditoria do programa é feita pelo Tribunal de Contas da União.

Já o MPF, que também recebeu a lista de beneficiários, informou que não iria se pronunciar sobre o caso até que o suposto esquema seja investigado.

Bolsa Família: 414 benefícios são cancelados no RN

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou 414 benefícios do Programa Bolsa Família no Rio Grande do Norte. A interrupção afetou as famílias que não comprovaram frequência escolar dos filhos (de 85% para os menores de 15 anos e de 75% para os maiores de 15 e menores de 18). Desse total, 106 benefícios eram destinados a alunos de até 15 anos e 308 benefícios eram destinados a alunos de 16 e 17 anos. O número de pagamentos destinados a estudantes de até 15 anos no RN e bloqueados em janeiro superou esse total, chegando a 1.923. Em todo o Brasil, foram cancelados 23,5 mil benefícios e bloqueados 100 mil pagamentos do programa Bolsa Família.

O MDS também suspendeu pagamentos de mais de 94 mil benefícios por um prazo de 60 dias. No RN, o número de alunos de até 15 anos que tiveram o pagamento suspenso pela primeira vez é de 783 e pela segunda vez é de 321. Já o número de jovens de 16 e 17 anos que tiveram o benefício suspenso é de 654.Segundo o ministério, o cancelamento do benefício é a última sanção imposta pelo programa e ocorre quando é detectada a baixa frequência escolar. No caso dos menores de 15 anos, as famílias recebem uma advertência; se não houver alteração nos baixos números, o benefício é bloqueado e se a situação persistir, o repasse é suspenso por 60 dias pela primeira vez. Se o quadro não for alterado, o pagamento é suspenso pela segunda vez. Se houver cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado.

O processo de acompanhamento dos adolescentes de 16 e 17 anos é mais rápido. Basta três descumprimentos para o cancelamento do benefício. Na primeira vez que é detectada presença inferior a 75% das aulas, a família recebe uma advertência. Na segunda, o benefício é suspenso e na terceira, é cancelado. "Na educação há apenas uma exigência, que é comprovar a frequência escolar das crianças e adolescentes. Na saúde, são quatro exigências: cartão de vacinas das crianças em dia, pré-natal das gestantes em dia, participação das mães que estão amamentando em reniões sobre aleitamento materno e acompanhamento nutricional de crianças e adolescentes", resume a coordenadora do Programa Bolsa Família no RN, Rosângela Medeiros.

De acordo com Rosângela, o Bolsa Família tem alcançado bons resultados no Rio Grande do Norte. Um deles é a redução do número de internações hospitalares de crianças, da desnutrição e da mortalidade infantil. "As pessoas fazem reclamações pontuais do Programa do Governo Federal. Mas não enxergam além. Não podemos mudar os adultos nem controlar o destino do dinheiro. A questão é que para receber o benefício, a família precisa comprovar que a criança ou o adolescente está frequentando a escola e tendo acesso à saúde pública. Estamos pensando na segunda geração".