O comando da Polícia Militar de Alagoas divulgou, nesta terça-feira (29), a notícia de que praças e oficiais da corporação estariam envolvidos em um esquema de fraude ao programa Bolsa família. De acordo com uma nota oficial emitida pelo órgão, pelo menos 34 militares do estado são beneficiados atualmente pelo programa de distribuição de renda do governo federal, que deveria atender apenas famílias com baixo poder aquisitivo.
O programa Bolsa Família é destinado a famílias com renda per capita de até RS 140 por mês --os policiais com as patentes inclusas na lista dos beneficiários recebem salários entre R$ 1.600 e R$ 4.500. Segundo a PM/AL, são beneficiados ilegalmente com o Bolsa Família um capitão, um tenente, um subtenente, sete sargentos, sete cabos e 16 soldados. Os nomes dos militares e valores pagos irregularmente não foram divulgados.
O esquema foi descoberto pela direção do Colégio Tiradentes, da PM/AL, que tem como público alvo os filhos de militares. Ao enviar a relação de frequência dos alunos, solicitada para atualização do cadastro do programa, a diretora percebeu a inclusão de nomes de filhos de policiais. Para receber o benefício, é preciso que os estudantes possuam pelo menos 85% de frequência na sala de aula, comprovada em documento da escola.
Após receber a informação, o comandante da PM/AL, coronel Dário César, determinou a abertura de procedimento administrativo para investigação do caso e para saber se outros militares, sem filhos matriculados no colégio Tiradentes, também recebem ilegalmente o benefício. Ele também informou que encaminhou a lista com os nomes ao MPF (Ministério Publico Federal) em Alagoas, para a Secretaria de Estado da Educação e para a gestão do programa, solicitando a exclusão dos nomes irregulares.
Segundo a PM/AL, os militares inclusos irregularmente podem ser penalizados com uma simples advertência até mesmo a prisão ou expulsão dos quadros da corporação. Direções anteriores do Colégio Tiradentes também serão investigadas e podem ser punidas por omissão ou participação no esquema.
Gestora do Bolsa Família em Maceió, a Secretaria Municipal de Assistência Social informou que está avaliando caso a caso a denúncia feita pela PM/AL. Segundo a Secretaria, o Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais é feito de acordo com as informações repassadas pela pessoa. “O declarante assina um documento se responsabilizando pelos dados fornecidos. As informações são enviadas ao Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), que é quem concede o benefício”, informou em nota Taciana Veloso, coordenadora do programa, que informou ainda que a auditoria do programa é feita pelo Tribunal de Contas da União.
Já o MPF, que também recebeu a lista de beneficiários, informou que não iria se pronunciar sobre o caso até que o suposto esquema seja investigado.
O programa Bolsa Família é destinado a famílias com renda per capita de até RS 140 por mês --os policiais com as patentes inclusas na lista dos beneficiários recebem salários entre R$ 1.600 e R$ 4.500. Segundo a PM/AL, são beneficiados ilegalmente com o Bolsa Família um capitão, um tenente, um subtenente, sete sargentos, sete cabos e 16 soldados. Os nomes dos militares e valores pagos irregularmente não foram divulgados.
O esquema foi descoberto pela direção do Colégio Tiradentes, da PM/AL, que tem como público alvo os filhos de militares. Ao enviar a relação de frequência dos alunos, solicitada para atualização do cadastro do programa, a diretora percebeu a inclusão de nomes de filhos de policiais. Para receber o benefício, é preciso que os estudantes possuam pelo menos 85% de frequência na sala de aula, comprovada em documento da escola.
Após receber a informação, o comandante da PM/AL, coronel Dário César, determinou a abertura de procedimento administrativo para investigação do caso e para saber se outros militares, sem filhos matriculados no colégio Tiradentes, também recebem ilegalmente o benefício. Ele também informou que encaminhou a lista com os nomes ao MPF (Ministério Publico Federal) em Alagoas, para a Secretaria de Estado da Educação e para a gestão do programa, solicitando a exclusão dos nomes irregulares.
Segundo a PM/AL, os militares inclusos irregularmente podem ser penalizados com uma simples advertência até mesmo a prisão ou expulsão dos quadros da corporação. Direções anteriores do Colégio Tiradentes também serão investigadas e podem ser punidas por omissão ou participação no esquema.
Gestora do Bolsa Família em Maceió, a Secretaria Municipal de Assistência Social informou que está avaliando caso a caso a denúncia feita pela PM/AL. Segundo a Secretaria, o Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais é feito de acordo com as informações repassadas pela pessoa. “O declarante assina um documento se responsabilizando pelos dados fornecidos. As informações são enviadas ao Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), que é quem concede o benefício”, informou em nota Taciana Veloso, coordenadora do programa, que informou ainda que a auditoria do programa é feita pelo Tribunal de Contas da União.
Já o MPF, que também recebeu a lista de beneficiários, informou que não iria se pronunciar sobre o caso até que o suposto esquema seja investigado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário